Condições de utilização

1. Objeto

As presentes condições gerais de utilização (doravante «Condições») definem os termos em que a sociedade Obstacle Studio (doravante «Editor») disponibiliza o seu serviço de desenho de percursos de saltos de obstáculos em linha, acessível em obstaclestudio.app (doravante «Serviço»).

A utilização do Serviço implica a aceitação integral das presentes Condições.

2. Acesso ao serviço

O Serviço está acessível a qualquer utilizador com acesso à internet e um navegador web compatível. O editor de percursos abre sem registo: o desenho fica então no navegador do utilizador.

Uma conta gratuita dá acesso a todas as ferramentas de desenho, sem limite de número de concursos, provas ou rascunhos, e à exportação do plano em PDF, sem código QR nem opções Premium.

A oferta Premium permite ainda guardar os percursos na conta, publicar as provas para os cavaleiros (página 3D, ligação e código QR) e exportar o PDF completo. Os percursos guardados ficam na conta quando o Premium termina.

O Editor reserva-se o direito de suspender, modificar ou interromper o acesso ao Serviço a qualquer momento, nomeadamente por manutenção, atualizações ou força maior, sem que tal confira direito a qualquer indemnização.

3. Conta de utilizador

O acesso às funcionalidades Premium exige a criação de uma conta. O utilizador pode registar-se através do Google, Iniciar sessão com a Apple ou uma ligação de acesso por email.

O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e atualizadas. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas a partir da sua conta.

Em caso de utilização não autorizada da sua conta, o utilizador deve informar imediatamente o Editor através de support@obstaclestudio.app.

4. Subscrições e pagamentos

O Serviço oferece duas modalidades de subscrição Premium:

• Passe semanal: 15 € por 7 dias de acesso (pagamento único, sem renovação automática).
• Subscrição anual: 149 € por ano (renovação automática, cancelável a qualquer momento).

Os pagamentos são processados de forma segura pelo Stripe. O Editor não armazena dados bancários.

A subscrição anual pode ser cancelada a qualquer momento no portal de clientes Stripe. O cancelamento produz efeitos no final do período em curso.

5. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo o código-fonte, a interface gráfica e os elementos visuais e textuais, é propriedade exclusiva do Editor e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

Os percursos criados pelos utilizadores continuam a ser sua propriedade. O utilizador concede ao Editor uma licença limitada para armazenar e apresentar estes conteúdos no âmbito do funcionamento do Serviço.

6. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais é descrito na nossa Política de privacidade.

7. Responsabilidade

O Serviço é fornecido «tal como está». O Editor procura assegurar a sua disponibilidade e correto funcionamento, mas não pode ser responsabilizado por:

• Interrupções temporárias do Serviço para manutenção ou atualizações.
• Perda de dados resultante de utilização inadequada ou de força maior.
• Danos indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar o Serviço.

O utilizador é o único responsável pela utilização que faz do Serviço e pelos percursos que desenha.

8. Alteração das condições

O Editor reserva-se o direito de alterar as presentes Condições a qualquer momento. Os utilizadores serão informados de qualquer alteração substancial. Continuar a utilizar o Serviço após a notificação constitui aceitação das novas condições.

9. Direito aplicável

As presentes Condições são regidas pelo direito francês. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável. Na falta de acordo, serão competentes os tribunais da área da sede social do Editor.